FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Salário pago.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias